ATA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 30-3-2010.
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e
dez, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e dezessete minutos, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, a qual teve como
mestre de cerimônia o senhor José Luís Espíndola Lopes, destinada à posse do
senhor José Alberto Reus Fortunati, Vice-Prefeito, no cargo de Prefeito. A
seguir, foi anunciada a composição da Mesa e foi interpretado o Hino Nacional
pelo cantor Chico Saratt. Em continuidade, o senhor Presidente declarou
empossado no cargo de Prefeito o senhor José Alberto Reus Fortunati, após a
entrega de sua Declaração de Bens e da prestação do compromisso legal,
convidando-o a proceder à assinatura do Termo de Posse. Após, o senhor
Presidente concedeu a palavra ao Prefeito José Alberto Reus Fortunati, que se
pronunciou acerca da presente solenidade. Durante o pronunciamento do Prefeito
José Alberto Reus Fortunati, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem
póstuma aos senhores Eliseu Santos e Matheus Schmidt, falecidos nos dias vinte
e seis de fevereiro e vinte e sete de março do corrente, respectivamente. Em
prosseguimento, o senhor Presidente pronunciou-se acerca da presente
solenidade. A seguir, foi interpretado o Hino Rio-Grandense pelo cantor Chico
Saratt e foram encerrados os trabalhos às quinze horas e doze minutos. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Nelcir Tessaro e secretariados pelo Vereador
Bernardino Vendruscolo. Do que eu, Bernardino Vendruscolo, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será
assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. MESTRE
DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola Lopes): Senhoras e senhores, boa-tarde.
Neste momento, damos início à Sessão Solene destinada à posse do Prefeito de
Porto Alegre, José Fortunati.
Convidamos para compor a Mesa desta solenidade o Exmo
Sr. Nelcir Tessaro, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Exmo
Sr. José Fortunati, Prefeito em exercício de Porto Alegre; o Exmo
Sr. José Alberto Wenzel, Secretário Extraordinário de Relações Institucionais,
representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul; o Exmo Sr.
Desembargador Jaime Piterman, representante do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul; a Exma Srª Drª Simone Mariano da Rocha,
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Exma
Srª Drª Maria de Fátima Záchia Paludo, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio
Grande do Sul; o Exmo Sr. Conselheiro Porfírio Peixoto, Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; o Exmo Sr.
Alceu de Deus Collares, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Exmo
Sr. Nivaldo Luiz Rossato, Major-Brigadeiro-do-Ar, representando o Quinto
Comando Aéreo Regional; o Exmo Sr. Cel. André Germer, representante do Comando Militar do Sul.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvir o Hino Nacional, que será interpretado
pelo cantor Chico Saratt.
(Executa-se o Hino Nacional.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola Lopes): Prestigiam essa Solenidade os Vereadores Adeli Sell; Airto Ferronato;
Alceu Brasinha; Aldacir José Oliboni; Bernardino Vendruscolo; Beto Moesch;
Carlos Todeschini; DJ Cássia; Dr. Raul; Dr. Thiago Duarte; Elias Vidal;
Engenheiro Comassetto; Ervino Besson; Fernanda Melchionna; Haroldo de Souza;
João Antonio Dib; João Carlos Nedel; João Pancinha; Luciano Marcantônio; Luiz
Braz; Marcello Chiodo; Maria Celeste; Mario Manfro; Mauro Pinheiro; Mauro
Zacher; Neuza Canabarro; Nilo Santos; Paulinho Ruben Berta; Pedro Ruas;
Reginaldo Pujol; Sebastião Melo; Sofia Cavedon; Tarciso Flecha Negra; Toni
Proença; Valter Nagelstein e Waldir Canal.
Prestigiam,
ainda, essa Solenidade o Sr. Ciro Simoni, Deputado Estadual; Sr. João Batista
Linck Figueira, Procurador-Geral do Município; Srª Sônia Mauriza Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração; Sr. Cristiano Roberto Tatsch, Secretário
Municipal da Fazenda; Sr. Idenir João Cecchim, Secretário Municipal da
Produção, Indústria e Comércio; Sr. Carlos Alberto Garcia, Secretário Municipal
do Meio Ambiente; Sr. João Bosco Renato Vaz, Secretário Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer; Sr. Nereu D’Avila, Secretário Municipal dos Direitos Humanos
e Segurança Urbana; Sr. Luiz Fernando Moraes, Secretário Municipal de Turismo;
Sr. Tarcízio Teixeira Cardoso, Secretário Especial de Acessibilidade e
Inclusão Social; Sr. Ernesto da Cruz Teixeira, Diretor-Geral do Departamento de
Esgotos Pluviais; Sr. Flávio Presser, Diretor-Geral do Departamento Municipal
de Água e Esgotos; Sr. Mário Moncks, Diretor-Geral do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana; Sr. Paulo Azeredo, Deputado Estadual; Sr. Newton Braga
Rosa, Diretor-Geral da Agência de Inovação e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico de Porto Alegre - Inovapoa; Sr. André Imar Kulczynski,
Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto
Alegre; Sr. Kevin Krieger, Presidente da Fundação de Assistência Social e
Cidadania; Sr. Paulo Marques, Secretário Adjunto da Coordenação da Defesa
Civil; Srª Regina Becker, esposa do Prefeito em exercício de Porto Alegre, José
Fortunati; senhoras e senhores familiares; Sr. Luiz Carlos Bueno de Lima,
Secretário do Ministério das Cidades; Srª Mitsue Adachi de Oliveira, representante da Secretaria Municipal
de Governança Local; Sr. Ricardo Goeth Secretário-Adjunto da SECOPA; Sr.
Adroaldo Loureiro, Deputado Estadual, Sr. José Paulo Dornelles Cairoli,
Presidente da Federasul; Sr. Carlos Fernando Nidersberg, Presidente Municipal
do PCdoB; Sr. Moacyr Schukster, Presidente do Sistema Fecomércio; Sr. Aquiles
Dalmolin, Vice-Presidente do Sinduscon; Sr. Marco Antônio Belotto,
Vice-Presidente Financeiro do Sindilojas de Porto Alegre; Sr. José Nunes,
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul; Sr.
Carlos Henrique Casartelli, Diretor do Hospital Materno-Infantil Presidente
Vargas; Sr. Alci Jacob, representante da Igreja Evangélica e Assembleia de
Deus; Sr. Samuel Espíndola e Sr. Felipe Espíndola, representantes da Igreja
Batista Filadélfia; Sr. Enio Roberto dos Reis, Presidente da Associação dos
Transportadores de Passageiros de Porto Alegre; Sr. Cristian Goulart, neto do
ex-Presidente João Goulart; Sr. Nei Ortiz Borges, ex-Vereador; Sr. Marco
Antônio Belotto, Vice-Presidente Financeiro do Sindilojas; senhoras e senhores
representantes de diversos Rotary Clubs da Região Metropolitana; Sr. José
Carlos Brack, Presidente Municipal do PTB; Srª Ana Celia Bolzan, Presidente do
PDT de São Jerônimo; Srª Marcelli Malta, Presidente do Conselho Municipal de
Direitos Humanos.
Neste momento, passo a condução dos trabalhos ao
Sr. Presidente desta Casa Legislativa, Ver. Nelcir Tessaro.
O SR.
PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Senhores e senhoras presentes, boa-tarde. Neste
momento damos início ao Ato de Posse do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Solicito ao Sr. Prefeito José Fortunati a entrega
da Declaração de Bens a esta Mesa.
(Procede-se à entrega da Declaração de Bens.)
O SR.
PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Neste momento concedemos a palavra a V. Exª, o Sr.
Prefeito, José Fortunati, para que preste o seu compromisso legal.
O SR. JOSÉ
ALBERTO REUS FORTUNATI: “Prometo cumprir e fazer cumprir a Lei Orgânica,
as Leis da União, do Estado e do Município e exercer o mandato que me foi
conferido pelo povo de Porto Alegre, na defesa da justiça social e da equidade
dos munícipes.” (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Solicito ao nosso Diretor Legislativo, Luiz
Afonso, que proceda à leitura do Termo de Posse.
O SR. DIRETOR
LEGISLATIVO (Luiz Afonso de Melo Peres): “Termo de Posse do Sr. José
Alberto Reus Fortunati, no cargo de Prefeito Municipal de Porto Alegre. No dia
30 do mês de março do ano de 2010, às 14 horas, reuniu-se, no Plenário Otávio
Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua 3ª
Sessão Solene, da II Sessão Legislativa Ordinária, da XV Legislatura.
Compareceu o Sr. José Alberto Reus Fortunati, Vice-Prefeito Municipal,
devidamente credenciado pela Justiça Eleitoral, conforme Diploma que
apresentou, para, nos termos do art. 91 da Lei Orgânica, tomar posse no cargo
de Prefeito Municipal, em decorrência da renúncia do Prefeito José Alberto
Fogaça de Medeiros, nos termos do art. 14, § 6º, da Constituição Federal, a fim
de exercê-lo até o ano de 2012. Antes de ser empossado, o Sr. José Alberto Reus Fortunati prestou o compromisso legal,
e, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, o qual será assinado
pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Nelcir Tessaro
pelo Sr. Prefeito empossado, Sr. José Alberto Reus Fortunati, e pelo Ver.
Bernardino Vendruscolo, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Plenário Otávio Rocha, em 30 de março de 2010.”
O SR.
PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Declaramos empossado o Prefeito de Porto Alegre,
Sr. José Fortunati. (Palmas.)
(Procede-se à assinatura do Termo de Posse.)
O SR. MESTRE
DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola Lopes): Prestigiam, ainda, esta
solenidade a Srª Cleci Jurach, Secretária Municipal de Educação; o Sr. Cássio
Trogildo Secretário de Obras; o Sr.
Márcio Bins Ely; Secretário do Planejamento; o Sr. Pompeo de Mattos, Deputado
Federal; o Sr. Urbano Schmidt,
Superintendente Administrativo e Financeiro
da Assembleia Legislativa; e o Sr. Humberto Ciulla Goulart, Diretor-Geral
do Departamento Municipal de Habitação.
O SR.
PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Porto
Alegre, José Fortunati, está com a palavra.
O SR. JOSÉ
ALBERTO REUS FORTUNATI: Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Ver. Nelcir Tessaro, ao cumprimentá-lo, quero cumprimentar os
Srs. Vereadores e as Sras Vereadoras, meus sempre colegas de
Parlamento Municipal; esta Casa onde tive o prazer de conviver durante um
pequeno, mas importante, período da minha vida. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.)
Quero cumprimentar, de forma muito carinhosa, o
Deputado Federal Pompeu de Mattos; os Deputados Estaduais Adroaldo Loureiro e
Ciro Simoni, que terão que se ausentar daqui a pouco por compromissos
importantes na Assembleia Legislativa; minha esposa, Regina; meu filho-enteado
Bernardo; meus familiares.
Ao olhar, meu Presidente, este Plenário, eu fico
absolutamente sensibilizado como homem público, pela representatividade dos que
aqui estão, mas, como homem, como ser humano, porque percebo, na verdade, em
cada um, um grande amigo. Não é por coincidência que as pessoas que aqui estão
me dando a honra da sua presença - movimentos sociais, movimentos sindicais,
empresariais, trabalhadores, profissionais das mais variadas áreas, lutadores
dos mais diversos -, na sua imensa, quase absoluta maioria, são meus amigos
pessoais. E eu me orgulho disso, porque não consigo pensar a política sem a
relação de afeto, não consigo pensar a política sem a relação humana construída
no cotidiano. As pessoas que me conhecem - e todos neste Plenário me conhecem -
sabem que estou falando absolutamente a verdade. Faço política não simplesmente
na defesa de ideias - e ela é fundamental na defesa intransigente de
princípios, isso é absolutamente fundamental -, mas na construção das relações
pessoais, que são extremamente importantes.
Também quero saudar os Deputados Estaduais Paulo
Azeredo e Gilmar Socela - e fico por aqui, porque são tantas as
autoridades, que certamente acabaria cometendo um gesto de indelicadeza.
Meu caro Presidente, Ver. Tessaro, antes de
qualquer coisa, antes de iniciar o meu pronunciamento propriamente dito,
gostaria, desta tribuna, talvez quebrando um pouco o protocolo, de fazer uma
homenagem póstuma a dois indivíduos que nos deixaram há pouco tempo e que
indiscutivelmente estão vinculados de forma direta à minha figura e, de forma
indireta - ou tão direta quanto - a esta Cidade: o nosso ex-Prefeito, Eliseu
Santos, meu querido amigo, companheiro (Palmas.) de Governo que teve a grandeza
- e volto sempre a reiterar esse gesto - de abrir mão da condição de
Vice-Prefeito para permitir que o PDT ocupasse, por meio da minha pessoa, a
chapa majoritária nas eleições de 2008. Esse não é um gesto qualquer, e quero
aqui, neste momento, ao assumir a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, lembrar
desse grande gesto do grande homem chamado Eliseu Santos. (Palmas.) Mas não
poderia, meu Presidente, deixar de mencionar, de forma muito emocionada, a
perda que tivemos, no último sábado, de um querido amigo, meu conselheiro
pessoal, uma figura que fez, ao longo da sua vida, uma política com ética, com
diretrizes, com um conteúdo fantástico e que, nos seus 82 anos, projetava
sempre a visão de futuro. Falo - e quero aqui homenagear, meu querido
Governador Alceu Collares - do nosso grande, fantástico companheiro, Matheus
Schmidt. (Palmas.) Eu gostaria, pedindo sua licença, Presidente Tessaro, para
que fizéssemos um minuto de silêncio em honra a esses dois grandes homens, que,
indiscutivelmente, fazem com que a política seja diferenciada.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
O
SR. JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI: Obrigado. Este é
o momento mais tocante da minha vida política. Mesmo já tendo passado por
grandes e fantásticas experiências - como ser Presidente do Sindicato dos
Bancários da nossa Cidade; da Central Única dos Trabalhadores; ter sido
Deputado Estadual constituinte; Deputado Federal por duas vezes; Vice-Prefeito
por duas vezes; Secretário Estadual de Educação -, não tenho dúvida em afirmar
que este ato representa a realização de um sonho acalentado há muito tempo. Ter
a oportunidade de, na condição de Prefeito, exercer papel decisivo na
construção de um futuro melhor para a nossa Cidade, que, de forma tão
carinhosa, me acolheu e que aprendi a amar com tanta intensidade, sempre foi um
dos objetivos de minha vida.
Cheguei em Porto Alegre lá na distante
data de 1974 para estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
imediatamente passei a morar - e guardo isso com muito carinho - na Casa do
Estudante Universitário da UFRGS, quando conheci, então, o meu querido amigo
Adeli Sell, com o qual formamos a Associação de Moradores da Casa do Estudante.
Durante mais de 35 anos, sempre morei
nas imediações do Centro Histórico desta Cidade. Foi aqui que desenvolvi o meu
amor pela vida pública, começando como Presidente do Diretório Acadêmico;
depois, alfabetizando adultos, na Vila Tronco, na grande Cruzeiro do Sul, pelo
método Paulo Freire; presidindo o Sindicato dos Bancários, como já afirmei;
ajudando a fundar o Partido dos Trabalhadores, em 1979, quando fiz parte da
primeira Comissão Provisória; ingressando no Banco do Brasil nesta Cidade;
depois sendo eleito Deputado Estadual; Deputado Federal, por duas vezes;
Vice-Prefeito; e algo que me sensibiliza até hoje, sendo eleito o Vereador mais
votado da história desta Cidade. (Palmas.)
Então, sem dúvida alguma, a minha relação com esta
Cidade foi imensa e se aprofundou porque aqui formei a minha família. Aqui,
forjei aquilo que é o sustentáculo básico - certamente de qualquer um de nós -,
que é o meu sustentáculo cotidiano nesta luta e caminhada tão difíceis,
impostas pela vida pública.
Orgulho-me de conhecer cada bairro e cada vila
desta bela Cidade, de ter amigos muito especiais em todos os segmentos sociais,
em todos os Partidos políticos por onde ando nesta Cidade. Tenho a convicção de
que com essa experiência acumulada, permitam-me dizer com a humildade necessária,
conheço bem a Cidade que me acolheu e que possuo a experiência necessária para,
juntamente com todos vocês, Vereadoras e Vereadores, meus amigos dos vários
movimentos, conduzir a administração da nossa bela Capital pelos próximos dois
anos e nove meses.
Hoje, o Prefeito Fogaça deixa a Prefeitura de Porto
Alegre com a certeza do dever cumprido. Ao longo dos cinco anos e três meses
que esteve à frente do Executivo Municipal, juntamente com a sua grande equipe
que aqui está também no dia de hoje, desenvolveu um trabalho, muitas vezes,
silencioso, e por isso incompreendido, mas de extrema responsabilidade e
eficiência na nossa Cidade.
Com um talento único para pacificar as questões da
Cidade, saneou as finanças de Porto Alegre, possibilitando o desenvolvimento de
projetos que deixam e deixarão grandes e positivas marcas na Capital de todos
os gaúchos, como o Conduto Forçado Álvaro Chaves, meu querido Ernesto; como o
Centro Popular de Compras, meu querido Idenir Cecchim; como o Programa
Integrado Socioambiental - Pisa, meu querido Presser, que vai possibilitar que
o tratamento do esgoto cloacal cresça de 27% para 77%, quando estivermos aqui,
em 2014, realizando a Copa do Mundo; como a melhoria e a expansão da iluminação
pública, meu caro Maurício, que irá aumentar a Segurança pública da população;
os Portais da Cidade, que irão qualificar o transporte coletivo na nossa
Cidade. Além disso, é necessário destacar a sensibilidade de um grande poeta e
de um grande gestor com as questões sociais da nossa cidade em ações
representadas, como exemplo, na construção de moradias populares. E falo,
agora, meu caro Dr. Goulart, Diretor do DEMHAB, da remoção das 1.476 famílias
da Vila Dique, das 1.322 famílias da Vila Nazaré, o que irá permitir aquilo que
é uma das principais obras da Copa, qual seja, a ampliação, modernização do
Aeroporto Salgado Filho; no cuidado com as crianças em vulnerabilidade social -
os dados da pesquisa, não é uma pesquisa da Prefeitura, mas da Pontifícia
Universidade Católica e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
demonstram que, nos últimos tempos da gestão Fogaça, 40% das crianças de rua
passaram a ter um tratamento que as retirou dessa situação; na construção de 37
novas creches que estão nas comunidades desta Cidade e das outras que já estão
sendo viabilizadas para serem construídas durante o ano de 2010.
Para viabilizar grande parte dessas obras, o
Prefeito José Fogaça não hesitou em buscar parcerias com o Governo Federal:
estivemos, meu caro Ver. Todeschini, muitas vezes em Brasília, conversando com
a Ministra Dilma, com o Presidente Lula, na busca desses recursos; o Governo do
Estado, meu querido amigo José Alberto Wenzel, esta parceria tem sido
importante; temos buscado parcerias com a iniciativa privada, com tantos
personagens importantes na construção desta Cidade; temos buscado, acima de
tudo, esta parceria com a população organizada. O Prefeito José Fogaça
demonstrou sempre que busca, acima de tudo, o respeito da população e a sua
participação. Um exemplo claro é a valorização, meu caro Ver. Toni Proença, do
Orçamento Participativo; do Fórum Social Mundial, que resgatamos em conjunto,
especialmente com o Movimento Sindical, com a Central Única dos Trabalhadores,
com a Força Sindical, com tantas outras entidades que voltaram para a nossa
Cidade; do reforço dos Conselhos Municipais e a criação de um novo conceito que
se acopla exatamente à participação popular, que é o da Governança Local
Solidária. Além disso, o Prefeito Fogaça percebeu a importância de Porto Alegre
vir a ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, com a clara
compreensão de que o maior evento do mundo seria primordial para qualificar a
nossa Cidade para o futuro, já que as obras que serão realizadas, algumas delas
em execução, ficarão como um grande legado para o futuro desta Cidade. O
processo da Copa do Mundo, capitaneado pelo Prefeito José Fogaça, trouxe de
volta à Cidade a visão de um futuro ainda mais promissor, assim como a
responsabilidade de preparar a Cidade para o Mundial. As inúmeras obras de
infraestrutura, a qualificação do transporte coletivo, da Saúde, das opções
culturais, das oportunidades de negócios, fazem com que a Cidade respire, de
forma muito forte, a sensação desse crescimento. É a partir dessa visão que a
Cidade olha para frente, quer avançar. Porto Alegre tem um projeto, é esse
sentimento que fará com que a Cidade continue se transformando para melhor.
Assumo, com muito orgulho, o cargo de Prefeito de
Porto Alegre, com a clara convicção de que o meu papel principal é dar
prosseguimento ao Governo de José Fogaça. Trata-se do mesmo Governo, do mesmo
Projeto, do mesmo plano de Governo, com os mesmos objetivos. Desejo claramente
administrar esta Cidade com o apoio desta Casa. Como Vereador que fui, tenho
plena consciência da importância do papel democrático de cada Vereador,
independente da sigla partidária, independente de serem da base do Governo.
Desejo, dessa forma, desde logo, agradecer a valiosa contribuição de todas as
bancadas dada ao longo da gestão de José Fogaça. E peço que essa colaboração
possa ser ampliada ao longo desta gestão que se inicia no dia de hoje.
Também desejo agradecer a valiosa contribuição que
alguns Vereadores deram ao compartilharem conosco da gestão Municipal. Falo
aqui do Ver. João Bosco Vaz, Secretário Municipal de
Esportes, Recreação e Lazer, que retorna a esta Casa exatamente para concorrer
a um cargo eletivo; do Ver. Maurício Dziedricki, da Secretaria Municipal
de Obras e Viação, que, da mesma forma, está
retornando a esta Casa com o mesmo objetivo; do Ver. Idenir Cecchim, da
Secretaria Municipal da Indústria e Comércio,que, da mesma forma, retorna com o
mesmo objetivo.
Também agradeço aos
Vereadores que continuarão fazendo parte da equipe do Governo. Começo pelo meu
Presidente, Ver. Nereu D’Avila, Secretário Municipal dos Direitos Humanos e da
Segurança Urbana; ao Ver. Professor Garcia, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente; ao Ver. Márcio Bins Ely, da Secretaria do Planejamento Municipal; ao
Ver. Dr. Goulart, Diretor-Presidente do Departamento Municipal de Habitação e
ao Ver. Kevin Krieger, da Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Desejo aqui anunciar
que além desses Vereadores, outros Vereadores passarão, meu caro Presidente,
Ver. Nelcir Tessaro, a compor o Governo Municipal. Começo citando o agora Líder
do Governo nesta Casa, Ver. Valter Nagelstein, que passa a ocupar a Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Cito também o Ver. João Pancinha,
que passa a ser o próximo Presidente da Carris. (Palmas.)
E, com muito orgulho,
meu caro Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, eu quero
anunciar aquele que vai, de certa forma, responder pelo Governo junto a vocês,
aquele que terá o papel de fazer essa mediação tão fantástica que é ser Líder
de Governo, aquele que terá a responsabilidade de conversar com as Sras
Vereadoras e com os Srs. Vereadores, de conversar com o Prefeito, alertando o
Prefeito, chamando a atenção e construindo em conjunto as ações mais adequadas
para a cidade de Porto Alegre. Eu não tenho dúvida de que mais do que o Líder do
Prefeito José Fortunati, vocês podem ter a certeza de que ele é um líder da
Cidade, um líder que orgulha todos nós, meu Ver. Pedro Ruas, é um líder que nos
aponta o caminho, é um líder que já fez muito e fará muito pela Cidade. Por
isso quero anunciar, com muito orgulho, que o Líder do Governo nesta Casa será
o grande ex-Prefeito João Antonio Dib. (Palmas.)
(Pausa.)
Sem dúvida alguma,
Sr. Presidente, a repercussão deste fato mostra que realmente acertei em cheio
nesta escolha. (Palmas.)
Saúde e paz, meu grande
e querido amigo, meu Líder, João Antonio Dib!
Senhoras Vereadoras e
Senhores Vereadores, senhoras e senhores, meus amigos, todos podem ter certeza
de que, com o apoio desta Casa, de todos os Partidos políticos, respeitando a
autonomia da Câmara de Vereadores e de cada Partido, procurarei trabalhar para
que a nossa Cidade continue se qualificando para dar guarida a todos os seus
cidadãos, em especial àqueles que se encontram numa situação de exclusão
social.
A Cidade de Porto
Alegre vive um momento ímpar. A Cidade, como eu já disse, olha para frente. A
certeza desse sucesso reside no amor dos porto-alegrenses. Recentemente, esse
amor foi reafirmado nas comemorações dos seus 238 anos de vida; um povo
empreendedor, que, mesmo criticando - e critica de uma forma bastante
contundente - aquilo que julga que não está bom, quer sempre o melhor para a
Cidade, e tem se mostrado um grande parceiro de tudo aquilo que representa um
claro crescimento para a cidade de Porto Alegre. A nós, do Executivo Municipal,
do Parlamento Municipal, cabe responder da melhor forma possível a este
complexo e fantástico desafio: o de continuar
transformando para melhor a nossa bela e amada Cidade. Que Deus abençoe a
todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Exmo Sr. José Fortunati, Prefeito empossado de Porto Alegre; Exmo Sr. José Alberto Wenzel, Secretário Extraordinário de Relações
Institucionais, representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Exmo Desembargador Jaime Piterman, representante do Tribunal de Justiça do
Estado; Exma Srª Doutora Simone Mariano da
Rocha, Procuradora-Geral de Justiça do Estado; Exma Srª Doutora Maria de Fátima Záchia Paludo; Defensora Pública-Geral do
Estado; Exmo Sr. Conselheiro Porfírio
Peixoto, representante do Tribunal de Contas do Estado; Exmo Sr. Alceu de Deus Collares, ex-Governador do Estado do Rio Grande do
Sul; Exmo Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar
Nivaldo Luiz Rossato, Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional; Exmo Sr. Coronel André Germer, representante do Comando Militar do Sul; Srª
Regina Becker; Deputado Federal Pompeo de Mattos; Srs. Deputados Estaduais
presentes; Sras Vereadoras; Srs. Vereadores; Srs. Secretários
Municipais; Sras Secretárias Municipais; senhores dirigentes
partidários; senhores e senhoras da imprensa; senhoras e senhores,
primeiramente, quero agradecer ao Chico Saratt pelo pronto atendimento do nosso
pedido para abrilhantar a interpretação do Hino Nacional e brevemente do Hino
Rio-Grandense. (Palmas.)
Sr. Prefeito
Municipal, parabéns pelo primeiro ato em nossa Câmara de Vereadores: a
designação do nosso amigo e colega João Antonio Dib para ser aqui o Líder do
Governo, que tanto nos honra e, com toda a certeza, honra todos os Vereadores
desta Casa.
Prefeito Fortunati -
permita-me chamá-lo assim -, nós temos a certeza de que, cada vez mais, a nossa
Câmara de Vereadores buscará o entrosamento, buscará a proximidade com o
Governo Municipal, pois nós, nesta gestão, entendemos que o Vereador não é
apenas o fiscalizador do exercício do Prefeito Municipal, mas, sim, ele é o
mediador, o facilitador e o parceiro do Executivo para que as demandas
populares possam ser atendidas.
Tomamos por
iniciativa, neste ano, iniciarmos Sessões Especiais itinerantes que, a cada
mês, fazemos em uma região da Cidade, para as quais convidamos o Executivo para
estar presente, pois nós entendemos que a Câmara deve sempre estar mais próxima
da comunidade, da população. Nós temos de ir ao encontro da população, ao
encontro da comunidade e lá devem estar presentes os representantes do
Executivo para ouvir a comunidade. Os Vereadores querem ouvir, mais do que
falar, nessas regiões, para levarmos ao conhecimento do Executivo as
necessidades de Porto Alegre, para que elas possam ser resolvidas. Não é com
crítica que nós vamos fazer a construção de Porto Alegre, mas é, sim, com
auxílio ao Prefeito Municipal.
O senhor tendo sido o
Secretário do Planejamento e até então Secretário Especial da Copa, nós sabemos
da sua experiência no Executivo, principalmente no trâmite das nossas
Secretarias, nos trâmites burocráticos - às vezes, eu comento sobre as nossas
Secretarias na nossa gestão.
E assim, tenham a
certeza, como temos todos os Vereadores, o senhor terá condições, sim, de
ultrapassar as barreiras burocráticas e colocar em prática os projetos que
Porto Alegre precisa para estarmos no topo do mundo em 2014; para mostrarmos
para o mundo o que Porto Alegre pode oferecer; para fazermos com que o Cais do
Porto, tão comentado e tão badalado - e agora sairá licitação -, possa, sim, ser
iniciado no ano de 2011; para fazermos com que o Centro antigo, o nosso Centro
da Cidade, possa, sim, ser realidade a partir deste final do ano e que todos os
porto-alegrenses possam começar a caminhar no Centro antigo, a voltar a ocupar
o Centro que hoje não é ocupado; fazer com que os porto-alegrenses conheçam o
pôr-do-sol, o nosso Guaíba. Nós decoramos toda a nossa Câmara de Vereadores com a
Usina do Gasômetro, com o Laçador, com o Cais do Porto, como ele é hoje - e
queremos que ele seja muito melhor - com o nosso pôr-do-sol, porque nós
queremos que todo porto-alegrense conheça o pôr-do-sol.
Nós temos certeza, pelo seu estilo aberto,
dinâmico, de Governo, que nós vamos fazer, sim, uma bela parceria entre a
Câmara Municipal e o Executivo, uma bela parceira para que possamos, a cada
momento em que tivermos dificuldades, discutir projetos essenciais para a
Cidade.
Que nós possamos contar com a sua agilidade, Sr.
Prefeito, para o encaminhamento, à Câmara de Vereadores, dos projetos, não no
final de cada exercício, mas, sim, que eles possam chegar a tempo de podermos
prover Audiências Públicas, para trazermos a comunidade para dentro da Câmara
de Vereadores, para discutirmos, com Porto Alegre, os projetos de Porto Alegre.
Nós entendemos, sim, que, muitas vezes, os
principais projetos de Porto Alegre possam não ser a necessidade de Porto
Alegre, mas nós temos que fazer com que esses projetos saiam e sigam adiante
para fazermos com que Porto Alegre, cada vez mais, seja humanizada.
Nós queremos, agora, com o encaminhamento, ainda
neste mês de abril, da redação final do nosso Plano Diretor, que V. Exª possa
sancionar esse Plano, que é do seu conhecimento e do conhecimento da Cidade,
que ele possa retornar, sim, porque lá ficou delimitado, pelos Srs. Vereadores
desta Casa, que acrescentaram Emendas, para que, no prazo de seis meses,
possamos solucionar os problemas das 800 vilas irregulares de Porto Alegre,
porque Porto Alegre tem ansiedades; as comunidades têm ansiedades para a
regularização dessas vilas. Temos, nesta Casa, a Comissão Especial para
regularização de energia elétrica nessas vilas, onde existem mais de 20 mil
pessoas sofrendo com a falta de energia elétrica no seu dia a dia, e nós ainda
não pudemos colocar em prática a parceria, muito embora a Aneel já esteja
regulada para o atendimento dessas vilas - estamos precisando apenas da
declaração de AEIS.
Então, Sr. Prefeito, nós contamos com o apoio de V.
Exª para que as questões urgentes da Cidade sejam tratadas como urgentes em
toda a esfera do Executivo, em todo o seu Secretariado, para que possamos, sim,
dar uma resposta para a comunidade porto-alegrense, para as suas ansiedades,
para a sua melhoria, porque cada vez mais nós trabalhamos para isso.
Nós queremos cumprimentá-lo por esses dois anos e
nove meses que terás à frente da Prefeitura, e dizer que a Câmara de Vereadores
estará ao seu lado para discutir os problemas da Cidade. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. MESTRE
DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola Lopes): Prestigiam ainda esta solenidade: a Verª Maristela Maffei; o Sr.
Sérgius Gonzaga, Secretário Municipal de Cultura; o Sr. Cidenir Bueno de
Almeida, Coordenador do Sine Municipal; Sr. Clóvis André da Silva, Coordenador
de Políticas Públicas para o Povo Negro da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre; Sr. Sandro Chemends, Presidente da UAMPA; Sr. André Barbosa, Secretário
da Mobilidade Urbana Local e Presidente do PDT de Guaíba; Sr. Paulo Roberto
Rossal Guimarães, Presidente do Conselho Municipal da Cultura de Porto Alegre;
Srs. Coordenadores do Orçamento Participativo; Sr. Ricardo Sessegolo,
Vice-Presidente Financeiro do Sinduscon; Sr. Frei Luciano, Presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre;
Sr. Ivo Fortes Santos, Presidente da Fracab; Sr. Omar Ferri, Coordenador do
Procon Municipal de Porto Alegre; Jornalista Erci Tormann, Presidente de Honra
da Associação Rio-Grandense de Imprensa; Sr. Claudio Janta, Presidente da Força
Sindical do Rio Grande do Sul; Sr. Claudio Meireles Lago, Diretor-Geral em
exercício do PREVIMPA.
Convidamos todos os presentes para ouvir o Hino Rio-Grandense, que será interpretado pelo Cantor Chico Saratt.
(Ouve-se a execução do Hino Rio-Grandense.) Palmas.
O SR. MESTRE
DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola Lopes): Agradecemos a presença de todos. Estão encerrados
os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 15h12min.)
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